Processo 702042/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2016 09:23
Autuado em 13/09/2016 09:23
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 52/2021 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 02/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   52/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021 Acórdão   52/ 2021 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ
Recorrente ANTENOR XAVIER DE SOUZA
Interessado ANTENOR XAVIER DE SOUZA
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2016 09:22 274825/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
11/03/2022 14:47 do Protocolo 165274/22
09/03/2022 16:05 do Protocolo 158952/22
24/02/2022 08:48 AR do Ofício ODL - 107/2022 - DP
24/02/2022 08:48 AR do Ofício ODL - 106/2022 - DP
08/10/2021 16:10 do Protocolo 620415/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2022 Ofício de Diligência   106/ 2022   
DP  02/02/2022 Ofício de Diligência   107/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2022 2827 Despacho Processual Diverso nº 272/2022
22/03/2022 2733 Despacho Processual Diverso nº 82/2022
23/11/2021 2666 Despacho Processual Diverso nº 337/2021
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 318/2021
22/10/2021 2647 Despacho Processual Diverso nº 297/2021
17/09/2021 2624 Despacho Processual Diverso nº 254/2021
02/03/2021 2489 Acórdão nº 52/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 723/2019
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8286/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2305/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2022 10:57 DP  
30/08/2022 14:12 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 125/2022 -
26/08/2022 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 272/2022 -
25/08/2022 11:47 SMPJTC  
31/03/2022 10:39 3PC Parecer nº 675/2022 - Recurso de Revista. Determinação. Atendimento demonstrado. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
31/03/2022 09:29 SMPjTC  
29/03/2022 14:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 108/2022 -
18/03/2022 10:11 CMEX Instrução nº 236/2022 -
10/03/2022 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2022 -
19/11/2021 10:36 DP Informação nº 572/2022 -
19/11/2021 10:36 DP Ofício de Diligência nº 106/2022 -
19/11/2021 10:36 DP Ofício de Diligência nº 107/2022 -
09/11/2021 19:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 337/2021 -
29/10/2021 13:44 CMEX Informação nº 4991/2021 -
26/10/2021 19:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 318/2021 -
20/10/2021 14:54 CMEX Instrução nº 739/2021 -
12/10/2021 02:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 297/2021 -
15/09/2021 10:55 DP  
02/09/2021 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 254/2021 -
12/04/2021 14:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 555/2021 -
12/04/2021 14:57 CMEX Informação nº 1562/2021 -
03/03/2021 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2021 -
03/03/2021 16:34 SMPJTC  
03/03/2021 10:04 3PC Ciência de Decisão nº 82/2021 -
03/03/2021 09:58 SMPjTC  
03/02/2021 10:23 STP Acórdão nº 52/2021 -
03/02/2021 10:23 STP Certidão de devolução de processo nº 1/2021 -
03/02/2021 10:23 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2021 -
01/12/2020 16:33 GATBC Voto Vista nº 1/2021 -
30/11/2020 14:51 STP Certidão de vistas de processo nº 201/2020 -
28/05/2020 09:53 GCDA  
28/05/2020 09:22 SMPJTC  
17/04/2020 11:06 3PC Parecer nº 377/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Acórdão de Parecer Prévio pela irregularidade. Provimento parcial. Conversão em ressalva de um item. Manutenção do mérito.
17/04/2020 10:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 865/2020 -
21/09/2016 11:11 COFIM  
13/09/2016 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2305/2016 -
13/09/2016 09:22 DP Informação nº 15597/2016 -

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